Hamburger Anzeiger - Venezuela considera 'ilegais' licitações petrolíferas da Guiana em disputada zona marítima

Venezuela considera 'ilegais' licitações petrolíferas da Guiana em disputada zona marítima
Venezuela considera 'ilegais' licitações petrolíferas da Guiana em disputada zona marítima / foto: Patrick FORT - AFP/Arquivos

Venezuela considera 'ilegais' licitações petrolíferas da Guiana em disputada zona marítima

O governo da Venezuela rechaçou, nesta terça-feira (19), as licitações petrolíferas que sua vizinha Guiana realiza em uma região em disputa, ao considerar que são "ilegais" por se tratarem de "áreas marítimas pendentes de delimitação".

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A Venezuela "rechaça energicamente a rodada ilegal de licitação de blocos petrolíferos que o Governo da República Cooperativista da Guiana realiza atualmente (...), já que a mesma pretende dispor de áreas marítimas pendentes de delimitação entre ambos os países", apontou a Chancelaria venezuelana em um comunicado.

"O Governo da Guiana se reserva o direito de realizar atividades de desenvolvimento econômico em qualquer parte de seu território soberano ou em qualquer território marítimo correspondente", respondeu Georgetown.

A Guiana também disse que "qualquer tentativa unilateral da Venezuela de restringir o exercício" de "sua soberania (...) será totalmente inconsistente com o direito internacional".

Com as maiores reservas de petróleo per capita do mundo, a Guiana lançou, em dezembro de 2022, a primeira rodada de licitações para explotar 11 blocos de reservas petrolíferas em águas pouco profundas e outros três em águas profundas e ultraprofundas.

Os dois países disputam a região de Essequibo, um território de 160.000 km² com reservas minerais e ricas bacias hidrográficas.

A Guiana defende um limite estabelecido em 1899 por uma corte de arbitragem em Paris, enquanto a Venezuela reivindica o Acordo de Genebra, assinado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência guianesa, que estabelecia bases para uma solução negociada e desconhecia o tratado anterior.

A disputa voltou à tona em 2015, quando a gigante americana Exxon Mobil encontrou reservas de petróleo em frente ao litoral de Essequibo, que equivale a dois terços da Guiana.

"A Venezuela reitera que é inaceitável, e violatório de seus direitos qualquer concessão ilícita e arbitrária que a Guiana adote, tenha adotado ou pretenda adotar nas áreas em questão, e adverte que essas ações não geram nenhum tipo de direito aos terceiros que participem de tal processo", acrescentou Caracas.

Com 800.000 habitantes, a Guiana tem reservas de mais de 10 bilhões de barris, que podem aumentar com novas descobertas. A nação já é o país com as maiores reservas per capta do mundo, à frente inclusive de Brunei, Kuwait e Emirados Árabes Unidos.

O presidente guianês, Irfaan Ali, declarou à AFP em setembro de 2022 que o Essequibo é "100% guianês", ao mesmo tempo que assegurou que o petróleo e o gás trarão a esse país os recursos para construir a economia do futuro.

O.Zimmermann--HHA