X afirma que cumpriu exigências judiciais e pede desbloqueio no Brasil / foto: Mauro PIMENTEL - AFP/Arquivos
X afirma que cumpriu exigências judiciais e pede desbloqueio no Brasil
A rede social X afirmou que atendeu a todas as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) e solicitou o desbloqueio da plataforma no Brasil, confirmou à AFP, nesta quinta-feira (26), uma fonte próxima ao caso.
O antigo Twitter está suspenso no país desde 31 de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o acusou de descumprir ordens judiciais que exigiam a remoção de contas acusadas de desinformação e a nomeação de um representante legal no Brasil.
A empresa, de propriedade do empresário Elon Musk, apresentou novos documentos solicitados pelo ministro e afirma já ter cumprido todas as exigências da Justiça brasileira, segundo a fonte, que pediu anonimato.
Ao garantir que cumpriu o que lhe foi ordenado, a rede pede seu restabelecimento no Brasil, onde, até sua suspensão, contava com 22 milhões de usuários.
O X já havia nomeado, dias antes, um representante legal no país. No entanto, em um documento legal divulgado no sábado, Moraes considerava que o requisito para restabelecer o serviço não havia sido devidamente cumprido e deu um prazo de cinco dias para a apresentação de novos documentos.
Ele também ordenou que o X pagasse uma multa de pelo menos cinco milhões de reais diários por ter violado a suspensão na semana passada.
Na quarta-feira, dia 18, a rede social voltou a estar amplamente acessível no país graças a uma manobra técnica que permitiu contornar o bloqueio. Mas, no dia seguinte, parou de funcionar novamente, após acatar uma ordem judicial.
O X argumentou que esse restabelecimento temporário foi consequência "involuntária" de uma mudança de servidor, mas Moraes argumentou que havia uma intencionalidade "dolosa, ilícita e persistente” da plataforma em desrespeitar a Justiça.
Consultada, a representação da empresa no Brasil, o escritório de advocacia Pinheiro Neto, indicou que não faria comentários sobre os novos documentos apresentados.
O STF, por sua vez, destacou que mantém o caso em segredo de justiça.
Moraes e Musk mantêm uma queda de braço em torno dos limites à liberdade de expressão.
Após a suspensão do X, Musk chamou o magistrado de "ditador maligno".
Moraes, por sua vez, acusa a plataforma de permitir a propagação de informações que atentam contra a democracia.
H.Brunner--HHA
