Hamburger Anzeiger - OEA não vê avanços para que Venezuela reintegre sistema de direitos humanos

OEA não vê avanços para que Venezuela reintegre sistema de direitos humanos
OEA não vê avanços para que Venezuela reintegre sistema de direitos humanos / foto: Cris BOURONCLE - AFP

OEA não vê avanços para que Venezuela reintegre sistema de direitos humanos

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, afirmou, nesta terça-feira (20), que a Venezuela "colapsou totalmente", e que não vê "avanços" para que o país reintegre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, como propõe a Colômbia.

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Em abril, o presidente colombiano, Gustavo Petro, afirmou perante o Conselho Permanente da OEA, seu órgão executivo, que tenta fazer com que a Venezuela retorne ao sistema. Meses antes, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, mostrou-se receptivo a reconsiderá-lo, embora seu país tenha deixado a OEA em 2019 devido a divergências, principalmente depois que Almagro não reconheceu o seu governo.

Almagro deixa a porta aberta para o retorno, desde que cumpridos alguns requisitos. "Somos uma comunidade de democracias e nunca excluímos ninguém. Alguns, que não puderam dar a medida na defesa da democracia ou na promoção e proteção dos direitos humanos em seus países, excluíram-se", declarou em entrevista coletiva, na véspera da abertura da 53ª Assembleia Geral da OEA.

Segundo Almagro, “não há avanços visíveis, nem no funcionamento democrático do país, nem na proteção e defesa dos direitos humanos, nem na situação dos presos políticos, nem na Justiça, nem no julgamento de crimes contra a humanidade".

“Todas as instituições colapsaram", desde as que se ocupam dos temas alimentares, da habitação, até aquelas que devem “proteger a integridade ou o controle territorial do país, como o próprio Exército”, acrescentou o secretário-geral.

Para Almagro, a lista de problemas a serem resolvidos no país, imerso em uma crise migratória e humanitária, é longa. “Não há separação de poderes, não há liberdade de expressão, não há probidade republicana na gestão das contas públicas, não há, sequer, uma independência do crime organizado de outras atividades.”

O desafio atual é obter progressos visíveis. Almagro citou as iniciativas da OEA para "deslegitimar o regime, condenar o seu sistema eleitoral, seus crimes contra a humanidade e apoiar os processos de diálogo, buscar as forças que ainda existem de reflexos democráticos dentro do país, buscar soluções para a crise humanitária grave".

Embora o governo de Maduro tenha concretizado sua retirada da OEA em 2019, a organização aceitou um opositor como representante da Venezuela, até que, em janeiro passado, a própria oposição pôs fim ao governo provisório venezuelano, que era presidido por Juan Guaidó.

H.Rathmann--HHA